CAMPANHA AUDIOVISUAL
A DEVIDA REMUNERAÇÃO ECONÔMICA A SEUS AUTORES FAVORECE UM CINEMA DE QUALIDADE
Na maioria dos países, roteiristas e diretores do setor audiovisual não têm direito a receber pagamento pela reutilização ou retransmissão de suas obras.
Embora os diferentes operadores, investidores e distribuidores obtenham lucros permanentes, o criador cujo trabalho foi a própria essência do projeto raramente recebe o mesmo tratamento, uma vez que não é recompensado com uma remuneração económica correta pela utilização repetida das suas obras.
É necessário corrigir essa desigualdade.
A grande maioria dos roteiristas e diretores de cinema trabalha por conta própria, o que na maioria dos países significa que eles não recebem auxílio-doença, pensão ou salário fixo.
No entanto, o processo de trazer um novo trabalho para a tela é longo e incerto. Incapazes de ganhar uma vida razoável com seu trabalho, muitos são forçados a deixar o setor.
Isso é importante porque, a cada ano, escritores e diretores criam obras que criam empregos e valor para suas economias nacionais, ao mesmo tempo que aumentam a vitalidade da cultura mundial.
Imagine quão grande seria essa contribuição se a lei exigisse que os criadores audiovisuais fossem tratados com igualdade.
ANTES DE MESMO EXISTIR O TRABALHO - EM MUITOS PAÍSES - O AUTOR JÁ DEU TUDO
Quando os legisladores estabeleceram um direito específico para os autores há duzentos anos, seu objetivo era criar uma estrutura legal que encorajasse o desenvolvimento e a diversidade da criação. Isso permitiu que os autores ganhassem a vida com suas criações e participassem do sucesso de seus trabalhos.
No entanto, ao longo dos anos, roteiristas e diretores viram essa ligação essencial entre o uso (ou exploração) da obra e a remuneração do autor se deteriorar progressivamente.
Hoje, em muitos países, o mero pagamento de uma quantia única substituiu o direito legítimo de receber um pagamento proporcional para cada uso. Autores de todas as regiões foram afetados pelo mercado global de obras audiovisuais. E este não é o único problema neste processo.
A negociação dessa soma ocorre antes do início da produção da obra e, portanto, muito antes que o valor de quaisquer sucessos futuros possa ser estimado com precisão.
Portanto, não é possível que esse pagamento possa ser considerado eqüitativo para nenhuma das partes.
Além disso, como a maioria dos autores trabalha por conta própria, muitas vezes acabam negociando seus contratos com grandes organizações em uma posição tão desvantajosa que exigir um acordo mais equitativo não é uma opção viável para eles.
Somente garantindo que este direito vital à remuneração seja garantido por lei, podemos garantir que ele não será subestimado, ignorado ou violado.
A ESCALA DO PROBLEMA
- 33%
É a queda na porcentagem de roteiristas espanhóis capazes de ganhar a vida com seu trabalho entre 2004 e 2014.
SALÁRIO MÉDIO NA AUSTRÁLIA
SALÁRIO MÉDIO DOS MEMBROS ADG
Os 50% dos membros do Australian Directors Guild (ADG) ganham menos da metade do salário médio nacional, embora a maioria tenha mais de 10 anos de experiência no setor.
17,5%
Menos de um quinto dos roteiristas britânicos podem ganhar a vida apenas escrevendo roteiros.
A CONTRIBUIÇÃO ESTÁ EM PERIGO
107 bilhões de euros.
5,8 milhões de empregos.
Este é o valor econômico gerado pelo setor audiovisual e cinematográfico na Europa apenas em 2011.
Para impulsionar o crescimento dessa contribuição ao mesmo tempo em que protege sua qualidade e diversidade, roteiristas e diretores devem ter tratamento igual.
O DESAFIO ENFRENTADO PELA MAIORIA DOS ROTEIRISTAS E DIRETORES DE FILME
Não é fácil avaliar a gravidade do problema que os roteiristas e diretores de cinema enfrentam sem saber como funciona seu sistema de trabalho e remuneração.
Os coautores de uma obra audiovisual cedem os seus direitos a um produtor, o que é obrigatório para a comercialização e distribuição da obra. Mas sem uma remuneração financeira adequada e equilibrada pela reutilização de um trabalho anterior, ganhar a vida é muito difícil e negociar seus melhores interesses de longo prazo muitas vezes é impossível.
Você está motivado o suficiente para ser um autor?
Fase criativa (vários anos)
Você tem um roteiro?
Foi escolhido por um produtor?
- Obter financiamento
Assinatura de contratos
- Direitos adquiridos pelo produtor + Taxas fixas para o autor
Pré-produção (1 a 6 meses)
- Organizar o trabalho com o Diretor (elenco, equipe de filmagem)
Produção (1 a 6 meses)
Pós-produção (1 a 6 meses)
- Edição, seleção de músicas, legendas, efeitos especiais ...
Marketing e distribuição (ciclo comercial do filme)
- teatros nacionais
- DVD / BLU-RAY
- VOD (vídeo sob demanda)
- Transmissão de televisão
- Distribuição internacional
Alguma remuneração proporcional ao autor?
Sem a obrigação legal de pagar, a maioria dos autores não têm direito a uma parte do sucesso.
UM DIREITO GLOBAL PARA O MERCADO MUNDIAL
Uma simples mudança da lei pode resolver tais problemas e restabelecer a igualdade para roteiristas e diretores. Quando um direito intransferível e irrenunciável a perceber uma remuneração é imposto, seus direitos podem se colocar em um nível comparável ao de outras partes interessadas, garantindo-lhes uma participação equitativa no futuro sucesso de suas produções.
Este direito a uma remuneração já foi introduzido nas legislações da Espanha, da Itália, da Estônia, da Polônia, da Índia y dos Países Baixos (para explorações específicas); e ele se encontra na fase de adoção no Chile.
Mesmo assim, na França, na Bélgica e na Argentina já existem leis e práticas comparáveis a este direito.
Essa desigualdade constitui um grande problema, pois apoia a alguns autores e pune a outros dependendo de sua localização. O âmbito digital não conhece fronteiras nacionais e, por esse motivo, esta lei não beneficia realmente ao autor, a menos que se aplique internacionalmente.
ESTA LEI DEVE INCLUIR QUATRO DISPOSIÇÕES:
1. Os criadores devem ser citados como autores. Os co-autores de uma obra audiovisual são as pessoas que criaram a obra e estes devem incluir o diretor e os autores do roteiro, os autores do diálogo e os autores da adaptação.
2. Eles devem receber uma remuneração
Esses coautores devem receber uma remuneração financeira separada, proporcional ao valor da receita gerada por cada utilização de sua obra.
Essa remuneração deve ser fruto de uma negociação justa.
3. Que é inalienável e intransferível
Este direito à remuneração não pode ser renunciado nem transferido a terceiros.
4. Pago pelos utilizadores finais das obras, a obrigação legal desta remuneração deve recair sobre os utilizadores finais (cinemas, canais de televisão gratuitos e por cabo, Video On Demand - sistemas VOD - e plataformas digitais que exibem obras audiovisuais através de redes de Internet, etc.) e ser paga através de organizações devidamente autorizadas pelos autores para cobrar e distribuir a referida remuneração.
POR QUE A INDÚSTRIA DEVE PAGAR IGUALMENTE
O pagamento de um direito a uma remuneração econômica aos roteiristas e diretores pela exploração de suas obras representa uma porcentagem muito pequena da receita com que contribuem para os principais grupos de mídia e plataformas online. Mas para os criadores, isso muda tudo.
O aumento do consumo digital de obras audiovisuais torna isso ainda mais acessível a cada dia.
Na Europa, o número de serviços VOD (vídeo sob demanda) aumentou para mais de 3.000 plataformas entre 2007 e 20115, enquanto a receita gerada aumentou 1.000%.
Globalmente, a receita de anúncios de vídeo online dobrou de 2011 a 20146, atingindo € 11,2 bilhões, e em 2014, a Netflix registrou 13 milhões de novos usuários e obteve um aumento de receita de um ano 26% 7.
Infelizmente, porém, os criadores cujo esforço e talento formam a base de qualquer sucesso de filme são frequentemente esquecidos. Na maior parte dos casos, nem sempre são informados dos mercados em que os seus filmes são distribuídos e, obviamente, nem sempre são remunerados pelas utilizações subsequentes das suas obras.
Um direito à remuneração intransferível e inalienável ajudaria a reduzir as grandes diferenças de tratamento entre autores e operadores neste setor e favorece a criação de novas obras de qualidade que pudessem beneficiar ambas as partes.
UM EXEMPLO DE QUE A DEVIDA REMUNERAÇÃO ESTIMULA O SETOR
Em 1997, o governo italiano introduziu uma remuneração obrigatória para roteiristas e diretores de cinema, pagável pelos usuários aos diretores e roteiristas para cada uso de suas obras. Nos anos seguintes, o SIAE - sociedade autorizada a arrecadar e distribuir estes direitos - recebeu novos rendimentos para roteiristas e realizadores no valor médio de 23 milhões de euros por ano, que serviram de catalisador para o sucesso.
A indústria experimentou uma melhoria significativa no número de filmes italianos produzidos, que aumentou mais de 70% entre 1996 e 2014, e ficou em quinto lugar na Europa. O número de espectadores nas salas de cinema atingiu 100 milhões e a quota de mercado dos filmes de produção nacional aumentou 27%; perdendo apenas para os Estados Unidos. Esta tendência positiva também foi sentida na televisão, onde os dois grupos de mídia transmitiram 562 horas de ficção em 2011-2012, contra 283 horas em 1996-97.
UM CATALISADOR DE SUCESSO
Esses aumentos não diminuíram a qualidade e o cinema italiano experimentou uma espécie de recuperação:
• Um Oscar por La Grande Bellezza de Paolo Sorrentino
• Um Leão de Ouro concedido ao documentário de Gianfranco Rosi, Sacro GRA
• Filmes nacionais em 1º e 3º lugar no ranking de bilheteria italiana de 2013
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Vários prêmios internacionais para o filme italiano Gomorra e sua versão para uma série de televisão.
UMA JUSTA REMUNERAÇÃO PARA ROTEIRISTAS E DIRETORES
É dever de cada Estado preservar a liberdade criativa e estimular a existência de uma ampla variedade de autores independentes para garantir a diversidade cultural e a renovação da criação.
Além disso, esses autores criam empregos, à medida que seus trabalhos iniciam uma reação em cadeia com a produção e participação pública que dão uma grande contribuição para a economia mundial.
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A falta de um direito intransferível e inalienável à remuneração para roteiristas e diretores de cinema é uma omissão flagrante em muitos marcos legais. Esse direito é contemplado em alguns países, mas, devido à ausência de fronteiras na era digital, é necessário que exista universalmente para que seja efetivo.
A remuneração devida e justa restaurará os direitos dos escritores e diretores e permitirá que eles façam uma contribuição econômica e cultural ainda maior. Seu apoio é essencial para esta campanha.
