Com convocação recorde de sociedades de autores audiovisuais de todo o mundo, entre os dias 2 e 5 de maio de 2023 aconteceu, na cidade de Rio de Janeiro (Brasil) a terceira edição do Congresso Internacional Anual da AVACI -Confederação Internacional de Autores Audiovisuais-.
O evento foi organizado pela AVACI junto com as sociedades anfitriãs a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual) e a GEDAR (Gestão de Direitos Autorais de Roteiristas) nas dependências do Sheraton Grand Rio Hotel & Resort.
O principal objetivo do Congresso de 2023 foi apoiar autores audiovisuais, roteiristas e diretores do mundo -em geral- e do Brasil -em particular- em sua luta para obter uma lei de direito de remuneração que lhes permita cobrar pela exibição pública de suas obras audiovisuais.
Ao mesmo tempo, durante o encontro internacional, foram discutidos diversos temas de interesse e atualidades, como gênero, direitos complexos, e foi aberto o debate sobre o uso de inteligência artificial na indústria audiovisual.
Como ação política concreta de apoio aos autores audiovisuais brasileiros, “foi redigida uma resolução solicitando ao governo da República Federativa do Brasil que envie e tramite ao Poder Legislativo uma lei de direitos de remuneração que proteja criadores audiovisuais, roteiristas e diretores”, afirmou o diretor e roteirista argentino Horacio Maldonado, Secretário Geral da DAC/FESAAL e Coordenador Geral da AVACI.
Por outro lado, a Confederação Internacional de Autores Audiovisuais designou quem serão as autoridades para o período 2023-2025 em que o diretor audiovisual e roteirista esloveno Klemen Dvornik (AIPA) foi eleito presidente.
“É importante que a comunidade internacional se una e se apoie mutuamente, compartilhe conhecimentos e práticas que realmente auxiliem nos direitos autorais e na arrecadação de taxas de autores em cada país em particular. Aqui no Brasil, o direito autoral é uma das leis mais essenciais que podem ajudar autores de todo o mundo a proteger o futuro dos processos criativos, já que a estabilidade econômica dos autores é garantida pelo direito autoral. É uma das coisas mais importantes que os autores podem obter, além da criatividade, das ideias e dos processos criativos”, disse Klemen Dvornik, novo presidente da AVACI.
O mundo audiovisual representado
As diversas alianças continentais que integram a AVACI participaram do Congresso Anual 2023. França, Espanha, Reino Unido, Eslovênia e Croácia estiveram presentes em nome da Europa; para a Ásia-Pacífico, Índia e Coréia do Sul participaram, enquanto o continente africano foi representado pela Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Diretores (APASER).
Enquanto Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, México, Panamá e Paraguai participaram como países membros da Federação das Sociedades de Autores Audiovisuais da América Latina (FESAAL).
O diretor Henrique de Freitas Lima, presidente do DBCA, garantiu: “o fato de termos sediado este Congresso gerou grande visibilidade na mídia e nos permitirá continuar falando sobre esse assunto. No momento em que estamos tentando aprovar, com o apoio do governo brasileiro, a modificação da lei que tanto nos é necessária. Ter esse grupo incrível de sociedades de mais de 150 países que estão conosco apoiando essa luta é algo maravilhoso”.
Outro dos anfitriões, o roteirista brasileiro Thiago Dottori, presidente da GEDAR, afirmou que “é muito importante que o Brasil tenha sido escolhido para sediar o Congresso da AVACI. Nossa luta já dura muitos anos e temos uma grande união entre os criadores brasileiros para que seja aprovada uma lei de direitos remuneratórios em nosso país. É muito bom ter apoio neste ano fundamental para nós porque acreditamos que desta vez conseguiremos aprovar a lei no Congresso Brasileiro”.
O diretor e roteirista argentino Marcelo Piñeyro, presidente honorário da AVACI afirmou que “após o Congresso da Coreia do Sul, os autores audiovisuais daquele país estão a um passo de conseguir a sanção das leis. Outros países e continentes expressaram suas dificuldades, como Índia e África. O Congresso é um encontro muito bom para autores e criadores trocarem experiências, traçarem objetivos e decidirem crescer nessa direção de reconhecimento”.
Kyu-Dong Min, diretor, roteirista e presidente da DGK de Coreia do Sul destacou as mudanças ocorridas após o Congresso de 2022 realizado em Seul. “Os projetos de lei foram elaborados e a campanha de direitos autorais que estava paralisada há três anos recebeu um grande impulso e ganhou força. Portanto, acho que este Congresso será uma grande oportunidade para ajudar aqueles países que ainda precisam de apoio. Agora sinto a força da solidariedade dos colegas que me habituei a ver com frequência”.
Também da Coreia do Sul, o diretora e roteirista Yoon Jung Lee, vice-presidente da DGK, disse: “sabemos que os criadores audiovisuais do Brasil estão tendo problemas semelhantes aos da Coreia, por isso estou muito feliz por poder viajar aqui para apoiar aos meus colegas brasileiros nesta difícil situação”.
Yoon Jung Lee afirmou que “grandes mudanças ocorreram em Seul após o Congresso da AVACI e agora esperamos que grandes mudanças ocorram no Brasil o mais rápido possível, para que os direitos autorais possam ser protegidos”.
Representando o continente africano, Laza Razanajatovo, diretor, roteirista e presidente da APASER sustentou que “é muito importante para a África fazer parte da Confederação e poder contribuir com nossa visão e colaboração. O fato de estarmos juntos, de termos uma palavra em nome de todos os autores é muito valioso, evita que fiquemos sozinhos discutindo com os grandes meios de comunicação. Estarmos juntos faz tudo muito mais fácil”.
O esloveno Gregor Stibernik, gerente geral da AIPA, afirmou que “o Congresso do Rio será lembrado por muito tempo, pois abordamos uma agenda com grandes decisões que terão um impacto positivo no desenvolvimento futuro da AVACI”.
Por sua vez, o diretor geral francês Herve Rony, (LA SCAM) disse que “é interessante compartilhar os problemas, mesmo que não sejam os mesmos na Europa, Ásia ou América do Sul. No geral, é uma troca interessante que demonstra a utilidade da AVACI e é um passo importante que não separa autores de um lado e gestores de outro. É muito interessante ter esse intercâmbio internacional entre autores e pessoas como eu que dirigem empresas de audiovisual e de gestão coletiva. Quanto ao Brasil, precisamos apoiá-los. Da França, nossos amigos brasileiros podem contar conosco para contribuir com nossa ajuda, com muito prazer”.
O roteirista argentino Miguel Ángel Diani, presidente da ARGENTORES, destacou a importância do Congresso ser realizado em um país latino-americano que foi "onde tudo começou e os sonhos começaram" e acrescentou que "é muito importante que seja no Brasil porque é incrível que ainda não contem com uma lei, por isso estamos aqui para apoiá-los”.
O diretor gerente polonês Dominik Skoczek (ZAPA) disse que “o Congresso mostra a necessidade de organizar uma Confederação que proteja a luta dos autores audiovisuais, roteiristas e diretores. É nosso dever estar aqui, contar nossas experiências e deixar uma mensagem muito forte para as autoridades brasileiras e para as sociedades e países de todo o mundo que estão no Rio para falar sobre os direitos remuneratórios”.
A advogada colombiana Adriana Saldarriaga, representante legal da DASC e da FESAAL, disse que “o fato de todos os continentes estarem representados neste Congresso significa que estamos fazendo um bom trabalho. Autores audiovisuais de todo o mundo estão conquistando seus direitos em cada um dos diferentes países que agora fazem parte da AVACI. Este passo foi dado em diferentes países. O apoio internacional que viemos dar hoje aos autores brasileiros mostra que coisas importantes podem ser conquistadas juntos. Estamos confiantes de que o Brasil alcançará sua lei de remuneração”.
A diretora e roteirista audiovisual Anja Unger (LA SCAM-França), afirmou que "este tipo de evento é importante porque os autores audiovisuais carecem de apoio global e é uma oportunidade de intercâmbio, de criação de pontes, saber quais são as diferentes obras e como elas progridem. E desta vez conseguimos propor medidas mais concretas, aliás no novo Estatuto da AVACI adicionamos a questão da igualdade como prioridade e como um dos objetivos que queremos alcançar. E essa é uma notícia muito boa."
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