A Sociedade de Diretores Audiovisuais, Roteiristas e Dramaturgos do Chile (ATN) firmou um contrato histórico com a plataforma de streaming Netflix, que resultará em uma remuneração justa para diretores e roteiristas audiovisuais pela exibição de suas obras.
Este acordo com a principal plataforma de streaming do mundo, com milhões de assinantes em mais de 190 países, marca um novo capítulo na proteção dos direitos dos criadores audiovisuais no Chile, reafirmando o compromisso da ATN na defesa e promoção de seus direitos.
“Após um árduo trabalho de negociação e privilegiando a vontade de diálogo como principal ferramenta para alcançar acordos que beneficiem todos os nossos associados, assinamos um importante acordo com a Netflix, que garante que diretores audiovisuais e roteiristas receberão uma remuneração justa e equitativa pela exibição de suas obras nesta plataforma”, afirmou César Cuadra, Diretor-Geral da ATN.
Este marco se insere na Lei Ricardo Larraín, que estabelece pela primeira vez na história do Chile o direito irrenunciável e intransferível dos autores a receberem uma remuneração pela transmissão ou exibição de suas obras audiovisuais.
Essa lei representa décadas de uma luta titânica por parte da ATN, cuja história remonta a 2014, quando, com o apoio de outras prestigiosas entidades internacionais de gestão coletiva, impulsionou uma campanha para aprovar uma legislação que garantisse uma remuneração equitativa para os criadores audiovisuais no Chile. Após um intenso trabalho, a Lei Ricardo Larraín (Nº 20.959) foi aprovada por unanimidade pelo Senado do Chile em agosto de 2016.
O acordo com a Netflix é mais um passo que a ATN dá para a implementação desta lei fundamental, garantindo que os criadores audiovisuais, tanto nacionais quanto estrangeiros, recebam uma compensação justa pelo uso de suas obras no Chile. Dessa forma, a ATN continua abrindo caminhos para o Direito de Autor em nível regional.
César Cuadra e Daniella Castagno, diretor-geral e presidente da ATN
Convênio com entidades turcas
A esse acordo se soma o novo convênio de representação recíproca recentemente firmado pela ATN com o agrupamento de entidades turcas (EGAAT), fortalecendo sua representação em nível mundial e ampliando sua rede de contratos para mais de 50, atualmente vigentes nos cinco continentes.
A roteirista Daniella Castagno, presidente da ATN, vice-presidente da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI) e membro do Conselho Executivo da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos (FESAAL), declarou que “a assinatura do contrato com a Netflix e com as entidades turcas, sendo a Turquia atualmente o terceiro maior exportador de séries roteirizadas do mundo, constituem dois importantes marcos para a ATN, que refletem nosso compromisso permanente com os criadores audiovisuais e nos permitem continuar consolidando nossa gestão.”
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