Por Ulises Román Rodríguez
As Assembleias Gerais anuais das organizações FESAAL e AVACI, que ocorrerão na terça-feira, 5, quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro de 2024 na Cidade do México, contarão com as sociedades locais SOGEM e SOMEDIRE como membros anfitriões deste encontro histórico, que promete ser a reunião mais importante de autores e sociedades de Roteiristas e Diretores audiovisuais a nível mundial.
Miguel Ángel Diani, atual Presidente da ARGENTORES, entidade com mais de 115 anos de existência e uma das mais antigas e ativas do mundo, o reconhecido roteirista recentemente designado também como Presidente Provisório da AVACI, junto com seu Conselho Executivo e a FESAAL em pleno, enfrentam o desafio de reorientar a Confederação Internacional de Autores Audiovisuais para suas raízes e objetivos originais e, assim, fortalecer seu papel como pilar de apoio técnico, econômico e de solidariedade para com os autores audiovisuais de todo o mundo.
Diante da necessidade de gerar uma reorganização que permita o controle total e a condução por parte dos autores – como foi fundada – da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI), necessidade levantada pela FESAAL, federação de sociedades fundadoras da Confederação Internacional do Audiovisual, e com o objetivo de registrar legalmente esses objetivos primários nos estatutos da entidade, o dramaturgo e roteirista argentino Miguel Ángel Diani, reconhecido por seu trabalho como presidente da Sociedade Geral de Autores da Argentina (ARGENTORES), compartilha os planos idealizados junto às sociedades fundadoras para o fortalecimento desta organização.
Nesta entrevista ao AV Creators News, ele compartilha seus planos e visão para o futuro da AVACI.
Miguel Ángel Diani, novo presidente provisório da AVACI
- Quais são os principais desafios que enfrenta como presidente provisório da AVACI neste período de transição?
- Refundar a AVACI. Voltar ao caminho do qual nunca deveríamos ter nos afastado. Retomar o espírito com o qual fundamos a Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-americanos (FESAAL). Deixar claro que uma sociedade de gestão não é apenas uma entidade que arrecada e distribui direitos, é também e acima de tudo, um lugar de pertencimento para autores e autoras. Um espaço de luta e solidariedade. E onde o mutualismo desempenha um papel crucial. Isso é o que nos diferencia de uma agência de representação de autores. Por outro lado, o compromisso de continuar avançando no registro legal da Confederação.
- Como planejam trabalhar para conseguir seu registro legal como Confederação?
- O primeiro ponto é que a AVACI tenha estatutos. Para isso, estamos trabalhando junto com a Secretaria e a Área Jurídica, para que em breve cumpramos esse primeiro objetivo. Em seguida, procederemos a registrá-la sob as leis da República Argentina, onde essa ideia de trabalhar por todos os autores da América Latina e, a partir daí, por todos os autores audiovisuais do mundo foi gerada há 14 anos. Com o registro, a AVACI terá um marco legal.
- Quais são os objetivos prioritários a serem tratados nas Assembleias da FESAAL-AVACI que ocorrerão na Cidade do México em novembro?
- O grande objetivo é replicar na AVACI o modelo de gestão bem-sucedido da FESAAL. Ou seja, fazer o necessário para promover a criação de leis que permitam a existência de Sociedades de Gestão de Direitos de Autores Audiovisuais nos países onde não existam. Trabalhar na criação de sociedades de gestão audiovisual. Apoiar sociedades audiovisuais emergentes, fornecendo tanto apoio logístico quanto financeiro, se necessário. E, acima de tudo, continuar alimentando esse círculo virtuoso de compromisso, afeto e trabalho entre todos os membros das sociedades.
- Como deveria ser o trabalho direto entre autores audiovisuais e quais são os benefícios que seriam gerados dessa forma de colaboração?
- A problemática dos autores audiovisuais é a mesma em qualquer lugar do mundo. Todos sofremos os mesmos adiamentos e maus-tratos. Um autor da África luta por sua visibilidade e por uma boa remuneração, assim como um autor do Brasil ou da França. Todos defendemos os mesmos direitos que constantemente tentam nos tirar ou questionar. Conhecemos profundamente do que se trata. Por esse motivo, as sociedades de gestão devem ser conduzidas por seus donos. E os donos são os autores e autoras. Conhecemos na própria pele nossas necessidades. E quando nos posicionamos para defender o que é nosso, a sociedade toda nos escuta. Porque admira e respeita nossa obra. Temos que fazer isso valer. O trabalho em equipe nos fortalece na hora de negociar com os usuários. A troca de informações e experiências é fundamental para nossas sociedades.
- Qual é sua visão sobre o papel das sociedades de gestão de direitos autorais audiovisuais na América Latina e como planejam promover sua existência nos países onde ainda não existem?
- As sociedades de gestão foram criadas para defender os autores. É a única ferramenta que um autor tem para equilibrar sua força de negociação com uma empresa multinacional. Por isso, é indispensável continuar criando sociedades na região e no mundo. Quanto mais sociedades de gestão existirem, mais fortes seremos os autores. E para isso, é preciso trabalhar em novas leis e organizar reuniões com legisladores e altos funcionários dos diferentes países onde não existam nem leis nem sociedades, para explicar o que é uma sociedade de gestão e que o direito autoral não é um imposto, mas nosso salário. E que é pago voluntariamente por um cidadão quando compra um ingresso para ver uma peça de teatro ou um filme, ou quando paga pela televisão a cabo ou pela assinatura de uma plataforma. O autor sempre segue a sorte de sua obra. Esse é seu direito. E as sociedades estão lá para defendê-lo. Mesmo quando ele envelhece e sua obra não é mais vista ou ele não é convocado para trabalhar. Nesse momento, sua sociedade estará apoiando-o com uma pensão e assistência médica, tornando sua vida um pouco mais fácil.
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